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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Plano estratégico

Como a principal instituição de direitos humanos do continente, mandatada para promover e proteger os direitos humanos e dos povos, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão Africana) registrou, ao longo dos anos, grandes avanços nesse sentido. No entanto, muito mais ainda precisa ser feito para garantir uma África onde os direitos sejam reconhecidos, respeitados, desfrutados e protegidos para todos sem qualquer distinção.
O Plano Estratégico (2015-2019) estabelece, portanto, uma visão ousada e ambiciosa para a Comissão Africana. Com base nos sucessos do anterior Plano Estratégico (2008-2012), articula o compromisso da Comissão Africana em moldar e melhorar a paisagem dos direitos humanos do continente ao longo dos próximos cinco anos, sob o tema: "Delivering Better".
O Plano centra-se principalmente na promoção e protecção dos direitos humanos, na capacitação, na participação e colaboração das partes interessadas, bem como na comunicação e visibilidade da Comissão. Tendo em vista as lições aprendidas com o plano estratégico anterior e o imperativo de assegurar uma implementação mais efetiva deste, uma variedade de modalidades e abordagens, como SWOT, estratégia de financiamento, avaliação e gestão de riscos e estruturas de implementação e monitoramento foram delineadas. Também proporciona amplas oportunidades para parcerias com os Estados Membros da União Africana e outras partes interessadas no Continente e além.
Este Plano é o resultado de um intenso e rigoroso processo de reflexão e ampla consulta e, por isso, ofereço minha mais profunda gratidão ao Grupo de Trabalho sobre Questões Específicas, Colegas Comissários e Secretariado por um trabalho bem feito e também à CUA e ao PNUD para o apoio técnico e financeiro prestado, respectivamente, durante o processo.
É também minha convicção que alcançou o equilíbrio certo na manutenção do que fazemos bem e na resposta a futuros requisitos e oportunidades.
Embora o respeito total pelos direitos humanos seja o ideal, o desenvolvimento deste Plano Estratégico é guiado pela convicção de promover e proteger efetivamente os direitos humanos nos países africanos. Nosso mandato exige que entreguemos em todas as áreas pelas quais somos responsáveis, mas não podemos fazê-lo sozinhos. Portanto, ao executar este plano estratégico, contaremos com o conjunto de organizações parceiras que já possuímos e com os muitos outros parceiros e colaboradores em potencial que compartilham nossa visão e missão, bem como aqueles que têm interesse no trabalho dos países africanos. Comissão.
Inspirada pela política geral de direitos humanos definida pela União Africana através de projectos importantes como o Plano Estratégico da CUA 2014-2017, estou convencido de que a implementação deste plano estratégico pode ser bem sucedida com o envolvimento de todas as partes interessadas e que juntos podemos oferecer melhor para África.
 
KAYITESI ZAINABO SYLVIE
PRESIDENTE DA COMISSÃO AFRICANA

A Comissão

O Centro de Informação e Documentação

A principal finalidade do Centro de Informação e Documentação (CID) da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana), é fornecer serviços de informação adequados, fiáveis, oportunos e eficientes para a Comissão, para o Secretariado e outros utilizadores, conforme apropriado.

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Regras de procedimento

Rules of Procedure

Regulamento Interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 2010. Adotado pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos durante a 47ª sessão ordinária realizada em Banjul, Gâmbia, de 12 a 26 de maio de 2010. As atividades e procedimentos detalhados da Comissão são regulados por seu Regulamento. A Comissão adotou seu primeiro Regulamento em 1988, durante sua 2ª Sessão Ordinária realizada em Dakar (Senegal) de 2 a 13 de fevereiro de 1988. As Regras foram revistas na sua 18ª sessão ordinária realizada em Praia (Cabo-Vert) de 2 a 11 de Outubro de 1995.

Com o advento do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, a Comissão desenvolveu novas Regras de Procedimento. Estas Regras foram aprovadas pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos durante a 47ª sessão ordinária realizada em Banjul (Gâmbia) de 12 a 26 de maio e entraram em vigor em 18 de agosto de 2010.

Um guia para o Sistema Africano de Direitos Humanos

A guide to the African Human Rights System Este guia, publicado em 2001, fornece uma base introdutória ao sistema africano de direitos humanos

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